Processo 178482/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 15:01
Autuado em 26/03/2013 15:01
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4859/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4859/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/11/2013 Acórdão   4859/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
Gestor atual DALCI VIEIRA BERTI
Gestor das Contas DEBORA DE OLIVEIRA
Interessado ELO JOSE HEROLD
Interessado ZELIA MARIA DOS SANTOS GALVAO

Juntadas
DataDescrição
03/07/2013 14:08 AR do oficio OCN - 3095/13 - DP
19/06/2013 14:02 Petição de outra natureza
19/06/2013 11:37 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2013 Ofício de Contraditório   3095/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 3139/2013
21/11/2013 772 Acórdão nº 4859/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 1117/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6380/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2013 15:39 DP  
11/12/2013 10:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3139/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Acórdão nº 4859/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1365/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1404/2013 -
23/10/2013 15:01 GCCMNS  
18/10/2013 14:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 6568/2013 -
18/10/2013 14:50 SMPjTC Parecer nº 16753/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Legislativo Municipal. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. DCM.
27/06/2013 13:27 DCM Instrução nº 3966/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
29/05/2013 08:11 DP Informação nº 10046/2013 -
29/05/2013 08:11 DP Ofício de Contraditório nº 3095/2013 -
27/05/2013 12:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1117/2013 -
27/03/2013 18:20 DCM Instrução nº 1434/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
26/03/2013 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6380/2013 -

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